FISSURAS

Novembro 01 2009

  

O primeiro-ministro italiano, Sílvio Berlusconi, diz que tenciona manter-se em funções, mesmo que seja condenado por corrupção, com o argumento de defender a democracia e o Estado de Direito.

 

As palavras deste “ilustre” senhor pecam porque, ridiculariza a função dos tribunais italianos ao afirmar que a condenação seria injusta. E se hipoteticamente for condenado, afirma-se como o salvador que pretende continuar em funções para lutar contra aqueles que injustamente o condenaram, ou seja, um tribunal imparcial, composto por um juiz ou juízes supostamente imparciais.

 

Tudo isto até poderia parecer normal mas, torna-se supeito que seis semanas após o regresso de Berlusconi ao poder tenha sido aprovada a lei Alfano, que visava dar imunidade ao chefe de Governo enquanto estivesse em funções.

 

A lei Alfano foi anulada pelo Tribunal Constitucional, alegando a violação do princípio da igualdade dos cidadãos perante a lei. Quando soube da decisão, Berlusconi tratou de acusar juízes, imprensa e o Presidente da República de parcialidade de esquerda.

 

Reflectindo sobre esta matéria, não será estranho que Sílvio Berlusconi que se diz inocente, ter tentado aprovar uma lei que lhe conferia imunidade enquanto desempenha-se as funções de primeiro-ministro. Uma lei que por sinal devia ser uma vergonha para qualquer chefe de estado, aproveitando-se da sua posição, para autoproclamar-se superior a todos os cidadãos, não estando abrangido pelas normas legais destinadas a todos. Será uma espécie de “santo”?

 

Felizmente a lei não foi aprovada e a revogação da lei Alfano, a 7 de Outubro, fez com os processos anteriormente suspensos fossem reabertos. É usual dizer que quem não deve não teme, e assim sendo, penso que é horrível um primeiro-ministro dizer que mesmo que seja condenado, não abdica do poder, em prol de um estado democrático, diga-se de passagem que ninguém é dono da verdade e um verdadeiro estado de direito aceita as decisões dos seus tribunais, como estrutura essencial desse mesmo Estado.

 

publicado por João Soares Rodrigues às 22:28
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